Termos e Condições de Uso


A sociedade Echangersamaison SAS, Sociedade anônima, Matriculada na conservatório de registo comercial sob o nº 534 910 617, com sede social sita na Rue Ernest Psichari, 14 em Paris (75007).

Termos e Condições do Site http://www.troquedecasa.com/ em vigor no dia 30 de Setembro de 2014

A empresa Echangersamaison SAS (ESM) oferece como atividade a difusão de anúncios de troca de casas entre particulares por meio do site http://www.troquedecasa.com/

O uso deste site é estritamente limitado aos colaboradores Troquedecasa, empresa cliente com a qual a Echangersamaison já havia previamente realizado um acordo.

Como um mero intermediário, a empresa Echangersamaison não está envolvido na busca de uma troca ou na transação entre os membros e não pode ser responsabilizada de forma alguma por transacções efectuadas através do site.

Para usar os Serviços, o Usuário deve primeiro concordar com os Termos e Condições; este não poderá utilizar os Serviços se não aceitar os Termos e Condições. Pode aceitar os Termos simplesmente utilizando os Serviços. O Usuário reconhece e concorda que a ESM considerará que o seu uso dos Serviços constitui a aceitação dos Termos e Condições a partir do início de tal utilização. Se o Usuário não concordar com os Termos e Condições, deve parar de utilizar o Serviço.

Artigo 1 – Definições

O termo "Echangersamaison" designa a sociedade que explora o presente site cuja atividade está definida nos Termos e Condições de Uso.

O termo "Site" designa o site de Internet, acessível por meio do endereço URL Troquedecasa.com, desenvolvido pela sociedade Echangersamaison segundo os formatos informáticos utilizáveis na Internet, incluindo dados de diferentes naturezas e em particular, textos, sons, imagens fixas ou animadas, vídeos, bases de dados, destinadas a ser consultadas pelo Usuário/Membro sendo que, este último, pode introduzir um anúncio online propondo acolher ou receber o filho de um funcionário da empresa parceira ou consultar os anúncios de outros membros.

O termo "Usuário" designa qualquer pessoa singular que navegue no Site e tome conhecimento dos serviços propostos no respectivo site, sem publicar nenhum anúncio.

O termo "Membro" designa qualquer pessoa singular inscrita no Site, funcionário da sociedade Parceira, pai de um filho menor ou maior, tendo publicado ou desejando publicar ou consultar um anúncio de estadia.

O termo "Anúncio" designa os dados de texto, imagens, fotografias, desenhos, gráficos, criados e publicados por um Membro, com respeito à oferta ou procura de estadia.

Artigo 2 – Aceitação e Modificações dos Termos e Condições de Uso.

A utilização do site pelo Usuário/Membro constitui a aceitação dos Termos e Condições de Uso.

Echangersamaison reserva-se o direito de recusar o acesso ao site, sem aviso prévio e sem notificação preliminar, a qualquer Usuário/Membro que não respeite as presentes Condições de Uso.

Echangersamaison aconselha o Usuário/Membro a guardar uma cópia das Condições de Uso em vigor no site à data da sua inscrição.

Echangersamaison reserva-se o direito de modificar em qualquer momento, e sem aviso prévio, a totalidade ou parte dos Termos e Condições de Uso.

A utilização do site pelo Usuário/Membro após modificação das presentes Condições Gerais de Utilização constitui aceitação pura e simples da sua parte às novas Condições Gerais de Utilização em vigor. Echangersamaison informará o Usuário/Membro das modificações por correio eletrónico e convidá-lo-á a aceitar as modificações

Caso não seja cumprida as cláusulas das presentes Condições Gerais de Uso, incluindo publicação de um ou mais anúncios cujo conteúdo seja manifestamente contra as presentes Condições de Uso, a direção do site realizará imediatamente e sem aviso prévio, a remoção do Membro infrator

Artigo 3 – Inscrição

3.1. Acesso ao Serviço

Todos os custos referentes ao acesso ao serviço, sejam materiais, software ou de acesso à Internet, são de responsabilidade exclusiva do Usuário/Membro. Ele é o único responsável pelo bom funcionamento do seu equipamento informático bem como do seu acesso à internet.

3.2. Condições de inscrição

A inscrição do Usuário/Membro é gratuita. Ela é nominativa e reservada a pessoas singulares maiores de 18 anos, funcionários da empresa Parceira.

Para tornar-se Membro do Site, o Usuário deve completar o processo de cadastro e aceitar as presentes Condições de Uso, assinalando uma marca na caixa para este efeito.

3.3. Processo de inscrição - Informações

Para tornar-se Usuário/Membro, deve ser criada uma conta, preenchendo o formulário de inscrição disponível no Site.

Antes de salvar o formulário de inscrição, o Usuário compromete-se a ler com atenção os presentes Termos e Condições de Uso.

Será solicitado ao Usuário/Membro a criação de um nome e uma senha. Todos os campos obrigatórios devem ser preenchidos (sobrenome, nome, endereço de e-mail, etc.)

O Usuário/Membro compromete-se a fornecer informações exatas e precisas.

Sendo a confirmação de inscrição feita por retorno de e-mail, ao qual as presentes Condições de Uso serão anexas, é imperativo assegurar que o endereço de e-mail fornecido no formulário esteja válido e correto. O site não pode ser responsabilizado pela impossibilidade de confirmar uma inscrição por falta de endereço.

O Usuário/Membro compromete-se a não usurpar a identidade de um terceiro e a não se declarar sob falsa identidade.

O Usuário/Membro compromete-se a não usurpar a identidade de um terceiro e a não se declarar sob falsa identidade.

3.4. Confidencialidade

A senha, dando acesso à conta pessoal, é estritamente confidencial e tem por função proteger os seus dados pessoais.

O Usuário/Membro compromete-se a não a comunicar a qualquer terceiro e a guardá-la num local conhecido apenas por ele em caso de esquecimento.

Em caso de dificuldades recorrentes de ligação à sua conta, ou em caso de esquecimento da sua senha, o Usuário poderá solicitar a Echangersamaison para redefinir a sua senha clicando no link intitulado "Esqueceu sua senha?".

O Usuário/Membro é o único responsável pelas informações pessoais que fornece a Echangersamaison aquando da criação da sua conta. O Usuário compromete-se a informar Echangersamaison, o mais rapidamente possível, de qualquer utilização abusiva e/ou não autorizada da sua conta.

Artigo 4 - Anúncios

4.1. Publicação do anúncio pelo Usuário

Quando a sua inscrição for validada e a sua conta ativada, o Usuário pode, a qualquer momento, publicar um anúncio oferecendo acolhimento a um Participante ou solicitando que um Participante seja acolhido em uma família terceira.

Para tal deverá completar o formulário Intitulado "Adicionar propriedade" e preencher cada campo obrigatório.

O Usuário/Membro tem a possibilidade de adicionar, ao texto do anúncio, uma informação visual tal como: fotografias, logos, desenhos, grafismos, etc.

Echangersamaison não pode ser tida como responsável de conteúdo (textos e fotografias) ou da ausência de informações ou de atualizações dos anúncios publicados no seu site, sendo estas exclusivamente redigidas e atualizadas pelos próprios Usuários/Membros. O anúncio é responsabilidade do Usuário/Membros, e este isenta expressamente Echangersamaison de qualquer responsabilidade.

4.2. Compromissos do Usuário

Importante lembrar que os espaços públicos de expressão (Retratos, Anúncios…) do Site estão reservados ao uso pessoal dos Usuários/Membros.

O Usuário/Membro está interdito de utilizar estes espaços para transmitir informações de natureza comercial ou promocional, quaisquer que elas sejam.

O Usuário/Membro está interdito de revender ou de comunicar a terceiros as informações contidas nos anúncios acessíveis no Site.

De um modo geral, os Usuários/Membros comprometem-se a não agir de maneira a perturbar o bom funcionamento do Site pela utilização de dispositivos, de software ou quaisquer meios suscetíveis de prejudicar o Site, os seus Usuários/Membros ou o seu conteúdo, incluindo os dados gravados.

Qualquer violação destas obrigações resulta na exclusão do Usuário/Membros.

4.3. Conteúdo do anúncio

O Usuário/Membro é responsável pelo conteúdo do seu anúncio (informações textuais e visuais) e garante a exatidão do conteúdo proposto no se anúncio.

O Usuário/Membro compromete-se a não transmitir nenhum anúncio que viole os direitos de terceiros ou que vá contra, de qualquer maneira, à lei francesa, à moral ou aos bons costumes.O Usuário/Membro está interdito, em particular, de publicar um anúncio que contenha:

O Usuário/Membro aceita não publicar nenhum Anúnci oque contenha:

•Qualquer propósito que incite o desrespeito das presentes condições de utilização;

•Elementos que violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros;

•Elementos difamatórios ou injuriosos;

•Elementos que dirijam os Usuários/Membros para um site, uma sociedade, um organismo concorrente ou que infrinja as leis francesas;

•Um conteúdo enganador e/ou falsas informações ;

•Um conteúdo de caráter político, sexista ou religioso;

•Um conteúdo de caráter racista ou que incite ao ódio racial;

•Um conteúdo de caráter discriminatório ou degradante;

•Um conteúdo de conotação erótica, sexual, pornográfica ou violenta;

•Um conteúdo que ponha em risco a proteção de menores.

4.4. Comentários e avaliação de um anúncio

Os Usuários/Membros podem redigir comentários depois que um intercâmbio ou uma estadia seja realizada, com o objetivo de compartilhar as suas experiências.

Além disso, o Usuário/Membro tem a possibilidade de informar a sociedade Echangersamaison de quaisquer falsas informações contidas em um anúncio do qual tenha conhecimento.

Para isso, o Usuário/Membro pode enviar um e-mail para o seguinte endereço: customerservice@homeforswap.com

4.5. Eliminação de um Anúncio

O Usuário/Membro pode, a qualquer momento, retirar o seu anúncio em "Minha conta" e clicando em "Excluir anúncio".

O serviço de publicação de Echangersamaison reserva-se o direito de suprimir um anúncio no qual os termos não respeitem as presentes Condições de Uso e, em particular, no qual o conteúdo tenha sido reconhecido ou assinalado como ilícito, ou não esteja de acordo com as presentes Condições de Uso e/ou às leis em vigor bem como aos direitos de terceiros.

Artigo 5 – Utilização de dados pessoais dos Usuários

Com uma lógica de respeito da vida privada dos seus Usuários/Membros, Echangersamaison compromete-se a que a recolha e tratamento de informações pessoais, efetuadas no presente Site, sejam efetuados em conformidade com o disposto na Lei nº 78-17 de 6 de janeiro de 1978, relativa à informática, aos arquivos e às liberdades, conhecida como Lei "Informática e Liberdades". A este título, o Site é objeto de uma declaração à CNIL sob o número 1567257v0.

O Usuário/Membro compromete-se a fornecer os dados pessoais de identificação atualizados e válidos, no enquadramento da informações requisitadas no site e garante não fazer qualquer falsa declaração.

As informações comunicadas pelo Usuário/Membro no formulário de inscrição, ou por qualquer outro meio, poderão ser objeto de tratamento informatizado, a fim de permitir o tratamento do dossier do Usuário/Membro e a implementação de ações comerciais.

Echangersamaison compromete-se a tomar todas as precauções úteis com o objetivo de proteger os dados de caráter pessoal tratados pelos seus serviços e, em particular, de impedir que os mesmos sejam deformados, danificados ou comunicados a terceiros sem autorização.

Estas informações poderão ser, consequente e exclusivamente para fins de ações comerciais, comunicadas, no Brasil ou no exterior, a organismos públicos ou sociedades privadas.

Em conformidade com a lei dita "Informática e Liberdades" acima mencionada, o Usuário/Membro poderá acessar às suas informações, solicitar a sua modificação ou retificação ou exigir não figurar mais na base de dados de Echangersamaison. O Usuário/Membro pode a qualquer momento opor-se à comunicação a terceiros das informações pessoais que lhe digam respeito.

Estas solicitações podem ser feitas enviando um e-mail ao seguinte endereço: customerservice@homeforswap.com

Artigo 6 – Relações entre os Usuários e Participação de Echangersamaison

O Site é um espaço de depósito e publicação de anúncios. Qualquer Membro pode depositar os seus anúncios e responder aos anúncios publicados através do Site.

Os Usuários/Membros podem definir, livremente entre eles, as condições da estadia linguística considerada (datas, durações, etc.) e são convidados a ler atentamente, antes de qualquer estadia ou intercâmbio, os conselhos dados por Echangersamaison no Site, bem como os documentos colocados à sua disposição no Site. Echangersamaison não garante o seguimento, dado ou não, à troca de mensagens entre os seus Usuários/Membros.

A responsabilidade de Echangersamaison não é comprometida, direta ou indiretamente, no que diz respeito à qualidade e ao bom desenrolar das estadias, nem no respeitante às relações atuais ou futuras entre os Membros.

O respeito e honestidades exigidos neste tipo de encontro entre particulares, depende da inteira responsabilidade de cada um dos Usuários/Membros que deverão respeitar as medidas de higiene, de segurança e seguro individual.

Artigo 7 – Limitações de Responsabilidade de ESM e suas empresas clientes/associadas

7.1. Limitações Técnicas

O presente site está acessível 7d/semana e 24h/24h a qualquer Usuário/Membro que disponha de acesso à Internet, exceto em casos de força maior e períodos de manutenção.

Echangersamaison reserva-se o direito de interromper o acesso ao Site com o objetivo de assegurar a manutenção ou por qualquer outra razão que o mesmo julgue útil, sem que essa suspensão comprometa a sua responsabilidade nem dê direito a indenizar o Usuário/Membro.

Echangersamaison utiliza todos os meios razoáveis à sua disposição para garantir ao Usuário/Membro um acesso de qualidade ao Site.

Se um problema técnico impossibilitar o acesso aos serviços, Echangersamaison compromete-se a envidar seus melhores esforços para implementar todas as soluções técnicas possíveis para garantir que o acesso aos serviços seja restabelecido.

Os custos gerados pela utilização do Site (como, por exemplo, o equipamento informático ou o software de acesso à Internet) são responsabilidades exclusivas do Usuário/Membro.

O Usuário/Membro é o único responsável pelo bom funcionamento do material informático que lhe permite o acesso ao presente Site.

Echangersamaison não será responsável por eventuais dificuldades dos Usuários/Membros em acessar o Site.

Além disso, os Usuários/Membros são responsáveis em caso de não execução ou má execução dos Termos e Condições de Uso.

7.2. Limitações Legais

As responsabilidades de Echangersamaison não poderão ser comprometidas devido à ocorrência de um dano direto ou indireto, derivado a uma avaria técnica do Site de natureza que impeça o acesso ao Usuários/Membros.

Artigo 8 – Eliminação da conta do Usuário

8.1. Caso de supressão

O Usuário/Membro tem a possibilidade de excluir a sua conta a qualquer momento.

Para isso, deve clicar no botão "Excluir minha conta", acessível em "Meu Perfil".

Echangersamaison reserva-se o direito de suprimir a conta do Usuário/Membro, no caso em que este último não responda a dez (10) propostas de estadia (acolhimento ou recebimento de um Participante) sucessivas e/ou no caso que o Usuário/Membro não satisfaça os Termos e Condições de Uso.

8.2. Consequências da exclusao da conta

A exclusão da conta do Usuário/Membro impedirá este último de publicar os anúncios no Site.

Echangersamaison compromete-se a destruir todos os dados pessoais relativos ao Usuário/Membro no prazo de 24 horas.

Artigo 9 – Propriedade Intelectual

Salvo disposição em contrário, todos os elementos do Site, seja visual ou de áudio, incluindo a tecnologia subjacente, são de propriedade exclusiva da Echangersamaison.

Os direitos de propriedade intelectual sobre o site e todo o material criado para este site são de propriedade exclusiva da Echangersamaison que concede nenhuma licença ou qualquer outro direito de consultar o site.

A reprodução de qualquer página ou conteúdo deste site está sujeita a autorização prévia por escrito da Echangersamaison.

A reprodução de quaisquer documentos publicados no site apenas está autorizado para fins de informação para uso pessoal e privado, qualquer reprodução e qualquer uso de cópias feitas para outros fins é expressamente proibida.

Em todos os casos, a ligação não autorizada deve ser removido no pedido de Echangersamaison.

Echangersamaison reserva-se o direito de processar qualquer violação dos seus direitos de propriedade intelectual.

Nesta página, você pode gerenciar seus alertas.

Artigo 10 – Reclamações

Importante lembrar que, na sua qualidade de intermediária, Echangersamaison tem por única missão, difundir os anúncios de estadia e intercâmbio de Participantes publicados pelos seus usuários e não é, de maneira nenhuma, responsável pelo seu conteúdo.

Os Usuários/Membros são convidados a reportar à Echangersamaison qualquer infração às presentes Condições Gerais de Utilização e em particular às disposições do artigo 5.3. das presentes e/ou às leis e regulamentações dos códigos Civil e Penal em vigor em França do facto de um outro Usuário/Membro de quem eles tenham conhecimento, enviando um e-mail para o seguinte endereço: customerservice.homeforswap.com